Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Kinequma trata dados pessoais e dados de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”).

Em regra, a clínica, o fisioterapeuta ou o estúdio que utiliza o Kinequma define a finalidade clínica do tratamento dos dados dos pacientes/alunos e atua como controlador. O Kinequma atua como operador, tratando dados conforme instruções do controlador, salvo quando tratar dados para finalidades próprias descritas aqui.

Canal de privacidade: . Também veja os Termos de Uso.

1. Quem somos

O Kinequma é uma plataforma digital para profissionais de fisioterapia, pilates e reabilitação acompanharem prescrições de exercícios, evolução de dor, adesão e registros do tratamento domiciliar.

• Profissional ou clínica: pessoa física ou jurídica que usa a plataforma para acompanhar pacientes ou alunos.
• Paciente ou aluno: pessoa que recebe o link, executa treinos, responde anamnese ou registra evolução.
• Dados de saúde: dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.

2. Papéis na LGPD

• Controlador (em geral, a clínica ou o profissional): define as finalidades clínicas, cadastra pacientes/alunos, orienta tratamentos e responde diretamente aos titulares.
• Operador (Kinequma): hospeda, processa e protege os dados conforme instruções do controlador e medidas de segurança aplicáveis.
• Titular: paciente, aluno, profissional ou usuário a quem os dados se referem.

O Kinequma poderá atuar como controlador em finalidades próprias, como cadastro de profissionais, segurança da plataforma, comunicação administrativa, faturamento, prevenção a fraude, suporte e melhoria do serviço com dados agregados ou anonimizados.

3. Dados que podemos tratar

3.1. Dados de profissionais e clínicas

• Nome, e-mail, telefone/WhatsApp e dados de login;
• Dados da clínica, estúdio ou consultório (nome, tipo de atuação e configurações);
• Dados de assinatura, plano, cobrança e histórico de suporte;
• Registros técnicos de uso (IP, dispositivo, navegador, data/hora de acesso, sessões e logs de segurança).

3.2. Dados de pacientes e alunos

• Nome, telefone, data de nascimento e identificadores internos;
• Informações clínicas inseridas pelo profissional (diagnóstico, observações, prescrições e orientações);
• Respostas de anamnese e formulários clínicos;
• Registros de execução dos exercícios, adesão, comentários, tempo de treino e evolução;
• Escalas de dor ou esforço e métricas similares;
• Dados de acesso ao aplicativo, incluindo validação por data de nascimento e tokens de acesso.

Esses dados podem revelar informações sobre saúde e tratamento e são tratados como dados pessoais sensíveis.

3.3. Dados técnicos e de segurança

Podemos registrar autenticação, tentativas de acesso, bloqueios, auditoria de ações, identificadores de sessão, endereço IP, navegador, erros e eventos necessários para segurança, prevenção a abuso e estabilidade do serviço.

4. Finalidades do tratamento

• Permitir cadastro de pacientes/alunos, exercícios, prescrições e acompanhamentos;
• Disponibilizar o aplicativo para treinos e registro de execução;
• Gerar histórico de adesão, evolução de dor, alertas e relatórios para o profissional;
• Autenticar usuários, proteger sessões e prevenir acesso não autorizado;
• Manter registros de auditoria e segurança;
• Prestar suporte técnico e atendimento operacional;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;
• Enviar comunicações administrativas sobre conta, segurança e mudanças relevantes;
• Melhorar a plataforma, preferencialmente com dados agregados, estatísticos ou anonimizados.

Não usamos dados de saúde de pacientes/alunos para publicidade comportamental, venda a terceiros ou segmentação comercial incompatível com a LGPD.

5. Bases legais

• Para dados de saúde no acompanhamento clínico, a base poderá ser a tutela da saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD), quando o tratamento ocorrer em procedimento realizado por profissionais ou serviços de saúde.
• Quando a finalidade não estiver ligada diretamente ao cuidado assistencial, poderemos solicitar consentimento específico e destacado (anamnese por link, comunicações opcionais, pesquisa, depoimentos, uso de imagem ou compartilhamentos adicionais).
• Para dados cadastrais e contratuais de profissionais ou clínicas: execução de contrato, obrigações legais, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, conforme aplicável.
• Para segurança, prevenção a fraude, logs e auditoria: legítimo interesse, obrigação legal, exercício regular de direitos e proteção da vida/incolumidade quando aplicável.

O consentimento, quando usado, poderá ser revogado, observadas obrigações legais e a necessidade de manter registros.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário e proporcional, por exemplo:

• Com o profissional, clínica ou equipe autorizada vinculada ao atendimento;
• Com provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, backup, segurança e suporte técnico;
• Com meios de pagamento, quando houver assinatura paga;
• Com autoridades públicas quando exigido por lei;
• Em operações societárias, auditorias ou sucessão empresarial, preservadas as proteções aplicáveis;
• Com terceiros quando houver autorização válida ou instrução do controlador.

Prestadores recebem apenas os dados necessários e ficam sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, especialmente por envolver dados de saúde. Entre elas:

• Isolamento entre contas de clínicas e profissionais;
• Autenticação segura e sessões protegidas;
• Criptografia em trânsito (conexão segura HTTPS);
• Controles contra tentativas abusivas de acesso;
• Registros de auditoria e eventos de segurança;
• Controle de acesso por usuário e perfil;
• Boas práticas contra acessos indevidos e vazamento entre contas.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos contenção, investigação e comunicação ao controlador, para avaliação das providências legais cabíveis, incluindo eventual comunicação à ANPD e aos titulares quando exigida.

8. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta política, obrigações legais ou regulatórias, contratos e exercício regular de direitos.

Como a clínica ou o profissional normalmente atua como controlador dos dados clínicos, solicitações de exclusão, correção ou portabilidade de dados de pacientes/alunos devem ser direcionadas preferencialmente ao profissional ou clínica responsável. O Kinequma apoiará o controlador, nos limites técnicos e legais.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, observada regulamentação da ANPD;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação de consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas, se aplicável;
• Petição perante a ANPD.

Quando a solicitação envolver dados clínicos inseridos por uma clínica ou profissional, poderemos orientar o titular a contatar o controlador responsável.

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10. Dados de crianças e adolescentes

O Kinequma pode ser usado no acompanhamento de menores quando conduzido por profissional habilitado e responsável legalmente autorizado. A clínica ou profissional deve obter as autorizações necessárias, observar o melhor interesse da criança ou adolescente e registrar apenas os dados necessários. O Kinequma não deve ser usado por menores sem acompanhamento de responsável e orientação profissional.

11. Links de acesso

O profissional pode enviar um link de acesso ao aplicativo. Esse link deve ser tratado como informação confidencial. Pode ser pedida confirmação de dados, como data de nascimento, para reduzir risco de acesso indevido. O profissional é responsável por enviar o link ao destinatário correto e orientar a não compartilhá-lo.

12. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura, segurança ou suporte podem operar com infraestrutura fora do Brasil ou global. Quando houver transferência internacional, adotaremos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas compatíveis com o risco.

13. Marketing, depoimentos e dados agregados

Não utilizamos dados de saúde identificáveis para marketing sem autorização específica e destacada. Depoimentos, cases, imagens ou materiais compartilháveis que possam identificar pessoa ou condição de saúde dependem de autorização adequada e minimização de dados.

Podemos usar dados agregados, estatísticos ou anonimizados para melhorar a plataforma e divulgar métricas gerais, desde que não permitam identificar titulares.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas, contratuais ou de produto. Quando houver alteração relevante, comunicaremos pelos canais disponíveis. O uso contínuo após a atualização indica ciência da nova versão, sem prejuízo de consentimentos específicos quando exigidos.